Depois de 18 meses de pesquisa, equipe da UFABC entrega Plano Municipal de Redução de Riscos ao prefeito Marcelo Oliveira
- Jornal Mauá Hoje
- 21 de out.
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Coordenador da pesquisa recomenda o cruzamento dos dados para potencializar resultados dos vários setores da Prefeitura de Mauá
O Prefeito Marcelo Oliveira recebeu, na manhã desta terça-feira (21/10), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentado pelos pesquisadores da Universidade Federal do ABC, o coordenador do Laboratório de Gestão de Riscos (LabGris), Christian Ricardo Ribeiro, e a engenheira Ambiental e Urbana e mestranda em Planejamento Urbano e Gestão de Território, Talita Gonsales. Ao todo, a equipe da UFABC soma 15 pesquisadores, incluindo o coordenador do Laboratório de Justiça Territorial (LabJus), Francisco de Assis Comaru.
“O nosso objetivo é focar nas respostas às indicações que o Plano apresenta e buscar a mitigação dos riscos como uma prioridade. Queremos de fato evitar os riscos e prevenir qualquer tipo de ocorrência. Porque, além, do Plano, estamos equipando a Defesa Civil para que faça o atendimento imediato qualificado e, por outro lado, os setores da Prefeitura se apoiando neste importante estudo para evitar riscos e tragédias”, afirmou o prefeito.
A reformulação do PMRR integra o convênio de 18 meses entre a Prefeitura de Mauá e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, que juntamente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforçam as políticas públicas dirigidas para a prevenção de riscos e desastres em áreas vulneráveis. Além da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, vários setores estão envolvidos, como Planejamento Urbano, Obras, Habitação, Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. “
Mauá integra o grupo de 20 municípios do país envolvidos neste trabalho. Com ele, foi possível elaborar um manual de orientação para a elaboração de outros planos municipais de redução de riscos, formar mais pesquisadores nas universidades e indicar o que é possível fazer além da edição dos locais de risco, explica Christian. “O processo todo não seria possível sem o empenho das instituições envolvidas. O PMRR é um instrumento de planejamento e de muita responsabilidade dos municípios, a quem cabe manter-lo atualizado”, explica o coordenador.
Ele destaca ainda que é indispensável envolver os governos do Estado e o Federal, para que o diagnóstico possa acontecer.
Uma informação importante é que os dados socioeconômicos do
Censo 2022 do IBGE, que demonstram aspectos de vulnerabilidade social, coincidem com o mapeamento das áreas de risco, primeiramente obtidos por imagens de drone e depois esmiuçados pelos pesquisadores. Esta leitura possibilita que as políticas públicas já desenvolvidas pela Prefeitura sejam potencializadas nestes locais. “O processo de expansão urbana foi acelerado e desordenado, porque o risco é construído pelas escolhas da sociedade”, disse Christian.
Isso também coincide com a indicação dos pesquisadores, que recomendam o cruzamento dos dados de domínio das secretarias municipais com os apresentados nas 1.200 páginas deste PMRR.
Os pesquisadores visitaram 5.468 moradias, nos Jardins Zaíra, Rosina , Feital e Oratório, principalmente. Encontraram 11 em Risco de Cabeceira (R2 perto de margem de curso de água), 81 setores em Risco Médio (R2), 82 em Risco Alto (R3) e 41 em Risco Muito Alto (R4).
O documento apresenta indicação de intervenções para setores R3 e R4, com um orçamento estimado de R$206 milhões.
Sobre este valor, a Prefeitura já tem investimentos do Governo Federal que somam mais de R$ 160 milhões, inclusive junto ao Ministério das Cidades, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na elaboração do PMRR ainda foram desenvolvidos a criação doComitê GEStor do Plano, reuniões territoriais e a interlocução com as comunidades, lideranças comunitárias e movimentos sociais.
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