Lei pioneira do deputado estadual Rômulo Fernandes combate o vício em jogos e apostas online no Estado

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Uma nova era no enfrentamento à dependência de jogos e apostas online se inicia no estado com a sanção da Lei nº 18.186/25, de autoria do deputado estadual Rômulo Fernandes.

A legislação cria o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos, representando um marco histórico na saúde pública estadual.

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Aprovada com ampla maioria, a lei visa oferecer suporte e tratamento especializado a pessoas que sofrem com o vício em jogos de azar, um problema cada vez mais presente na sociedade, especialmente com o avanço das plataformas digitais. O programa prevê a criação de campanhas educativas periódicas e o fortalecimento do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras redes especializadas.

Em suas declarações, o deputado Rômulo Fernandes ressaltou a importância do momento: "Este é um momento histórico para a saúde do nosso estado. Finalmente teremos ferramentas concretas para conscientizar a população sobre os perigos do vício em jogos e, mais importante, para oferecer tratamento de qualidade. Nossos profissionais de saúde serão capacitados para lidar com essa nova realidade, garantindo que quem precisa de ajuda receba o acolhimento necessário."

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A lei também prevê a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento específico a essa demanda, garantindo um suporte mais eficaz e humanizado. A iniciativa do deputado Romulo Fernandes demonstra um compromisso com o bem-estar da população e um olhar atento às novas formas de dependência que afetam a sociedade.